Encontre sua posição tarifária
Consulte uma posição na Central de Informação da Janela Única de Comércio Exterior (VUCE), do Estado argentino. Busque por posição ou palavra-chave e veja os órgãos envolvidos.
Abre no site oficial da VUCE. Para ver as informações de uma posição, é preciso digitá-la completa, com 11 dígitos. Dúvidas sobre como classificar a sua mercadoria? Fale conosco.
Como se compõe uma posição tarifária
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) baseia-se no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas. Cada mercadoria é identificada por um código numérico:
Os seis primeiros dígitos são comuns aos países que usam o Sistema Harmonizado. Os dois últimos correspondem ao desdobramento próprio do Mercosul.
Como se classifica uma mercadoria
- A classificação se resolve aplicando, em ordem, as Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado.
- As Notas de Seção, de Capítulo e as Notas Explicativas ajudam a interpretar o alcance de cada posição.
- A posição determina o imposto de importação, os regimes aplicáveis e os órgãos envolvidos.
Onde consultar
ARCA – Alfândega ↗
Portal oficial. A partir dele se acessa a consulta de posições tarifárias e os critérios de classificação.
Diário Oficial ↗
Publica os critérios de classificação tarifária emitidos pela Direção-Geral de Alfândegas.
Organização Mundial das Alfândegas ↗
Organismo que administra o Sistema Harmonizado.
Mercosul ↗
Normativa sobre nomenclatura e tarifa externa comum.
Uma classificação incorreta pode gerar diferenças de tributos e atrasos. Tem dúvidas sobre a posição da sua mercadoria? Escreva-nos e nós a revisamos.